Júri popular condena acusados de matar PM

O crime ocorreu em dezembro de 2007, em Santa Maria

Juíza mantém PMs envolvidos na morte de coordenador do AfroReggae na cadeia

A magistrada destacou, na decisão, que a prisão do capitão Dennys Bizarro e do cabo Marcos Sales deve ser mantida para garantir a ordem pública e evitar uma possível intimidação das testemunhas por parte dos acusados.

Clínica deve indenizar ex-paciente por quebra de sigilo profissional

Homem é condenado por maus tratos a animal doméstico

Advogada que dá assistência a presos é solta pela Justiça

Busato: ética do advogado vem antes da fidelidade ao cliente

Prima desiste da guarda de sobrevivente de arsênico

Sexta Turma não reconhece ilegalidade de interceptação que incriminou delegado e advogados

A decisão foi unânime.

Posse de arma. Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Vedação legal. Garantia da ordem pública.

A Investigação Criminal realizada pelo Ministério Público: uma medida necessária à proteção dos direitos humanos fundamentais no Brasil.

Anarda Pinheiro Araújo, mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza e Natália Luiza Alves Martins, advogada e mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza.

Habeas Corpus. Roubo qualificado. Irregularidade no encarceramento. Inocorrência. Flagrante impróprio. Manutenção da custódia.

Não importa o tempo decorrido entre a prisão e o momento da prática infracional, se logo após o fato iniciaram-se incessantes diligências buscando a identificação do infrator.

DF é condenado a indenizar homem que ficou preso 26 dias por falha em investigação

Ele receberá R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) a título de danos morais.

Ação de indenização. Dano moral. Autora em companhia de filho menor. Dialogo com inspetor de loja.

Fregueses da loja presentes envolvendo-se. Inexistência de mercadoria sem nota na bolsa da autora.

A polícia cidadã e a sociedade

Archimedes Marques. Delegado de Polícia, Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública.

Suspensão da prescrição arquivamento do processo

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.

Habeas corpus. Prisão preventiva. Testemunha. Possível prática de crime de falso testemunho ou de denunciação caluniosa.

Do Flagrante Obtuso ou da Pretensão de que o Delegado de Polícia lavre auto de “não – prisão” em flagrante em qualquer caso de condução de capturado

Parecer do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.

Justiça condena dois policiais civis e decreta perda de cargo público

Os réus, mediante a imputação da prática de crime sexual contra menores, extorquiam as vítimas

Relator só admite investigação criminal pelo MP em casos excepcionais

O STF decidiu em favor do ex-prefeito que foi denunciado pelo MP pelo crime de responsabilidade

MPF/RJ obtém condenação no caso máfia dos combustíveis

Os 14 réus do processo que ficou conhecido como a máfia dos combustíveis, denunciados pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ), em março de 2004, foram condenados pela 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes.